EDITAL Nº 28, DE 10 de dezembro de 2020 (*)

Faculdade de Medicina

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo Seletivo de Pós-Graduação Stricto Sensu - 2021.1.

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), por meio da Coordenação do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste, da Faculdade de Medicina, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital que tem como objetivo a abertura de inscrições do Processo Seletivo visando à seleção de candidatos para preenchimento de vagas no PPG Saúde e desenvolvimento na Região Centro-Oeste, com 28 (vinte e oito) vagas para o mestrado e 27 (vinte e quatro) vagas para o doutorado, e ingresso no primeiro semestre letivo de 2021, de acordo com Resolução Copp/UFMS nº 165, de 3 de setembro de 2019, e em conformidade com este Edital.

1.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo será regido pelas regras dispostas no presente Edital e conduzido por Comissão de Seleção aprovada pelo Colegiado de Curso segundo Instrução de Serviço PPGSD/FAMED nº 1, de 18 de novembro de 2020.

1.2. As dúvidas quanto ao Edital poderão ser esclarecidas pelo e-mail ppgsd.famed@ufms.br.

1.3. A relação de professores vinculados às Linhas de Pesquisa do PPG pode ser encontrada na página do curso em https://saudecentroeste.ufms.br/conheca-o-programa/linhas-de-pesquisa/.

1.4. O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos portadores de diploma de Graduação em qualquer área de atuação, e portadores de diploma de Curso de Mestrado credenciado pela Capes/MEC, devidamente registrado, se obtido no Brasil, ou, se obtido no exterior, ressalvado o disposto no item 1.4.1.

1.4.1 A aceitação de candidatos com diploma de graduação ou mestrado expedido por instituição estrangeira não revalidado ou não reconhecido seguirá o disposto no art. 54 do Regimento Geral da UFMS.

1.5. O candidato estudante do último ano/semestre de curso de graduação ou mestrado, se aprovado no Processo Seletivo, deverá apresentar histórico escolar completo e diploma, ou documento equivalente no ato de matrícula.

1.6. O candidato estrangeiro deverá estar ciente dos regulamentos e leis referentes à sua situação no país, especialmente o Decreto nº 6.737, de 12 de janeiro de 2009.

1.7. As despesas com a participação no Processo Seletivo, assim como o acesso a equipamentos de comunicação digital (computadores), se houver, correrão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas por parte da UFMS.

1.8. Fica estabelecido para todos os efeitos deste Edital, o horário do Estado de Mato Grosso do Sul.

2. DO CRONOGRAMA

2.1. O presente Edital segue o cronograma de etapas abaixo.

DATA	ETAPA
10/12/2020	Publicação do Edital no Boletim Oficial da UFMS e início de divulgação das inscrições.
10/12/2020 a 10/02/2021	Período de inscrições, com envio dos documentos pelo portal https://posgraduacao.ufms.br/portal.
12/02/2021	Publicação do resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas.
Até 19/02/2021	Período de recurso para inscrições indeferidas. Serão considerados os recursos recebidos pelo e-mail do curso até às 23:59h do dia 19/02/2021 (Horário do Mato Grosso do Sul).
22/02/2021	Divulgação do resultado dos recursos interpostos contra as inscrições indeferidas.

24/02/2021	Data de realização da prova de suficiência em língua estrangeira.
25 a 26/02 e 01 a 02/03/2021	Período de realização da análise de pré-projeto e do currículo.

03/03/2021	Publicação dos resultados das avaliações.
04/03 e 05/03/2021	Período de recurso. Serão considerados os recursos recebidos pelo e-mail do curso até às 23:59h do dia 05/03/2021 (Horário do Mato Grosso do Sul).
08/03/2021	Divulgação do resultado dos recursos interpostos.
09/03/2021	Divulgação do Resultado Final dos candidatos selecionados, incluindo lista de espera, e convocação para matrícula no portal da UFMS.
10/03 a 11/03/2021	Período de matrícula on-line no portal www.posgraduacao.ufms.br
15/03/2021	Início das aulas

3. DAS VAGAS

3.1. O quadro de distribuição das vagas (ampla concorrência e de ações afirmativas) para os docentes nas respectivas linhas de pesquisa do Curso de mestrado é apresentada a seguir.

ORIENTADOR	Nº DE VAGAS	LINHAS DE PESQUISA*	E-MAIL
Albert Schiaveto de Souza	1	III, IX, X	albertss@hotmail.com
Alexandra Maria Almeida Carvalho	1	II	profalexandraufms @gmail.br
Andreia Conceição M. B. Antoniolli	1	VI, VIII, IX, XI	andreia@corporesanosaude.com.br
Danielle Bogo	2	V	danielle.bogo@ufms.br
Durval Batista Palhares	1	I	dbpalhares@hotmail.com
Gustavo Christofoletti	1	III	g.christofoletti@ufms.br
Iandara Schettert Silva	1	VIII, IX	iandara.schettert@ufms.br
Inês Aparecida Tozetti	1	II	ines.tozetti@ufms.br
Jeeser Alves de Almeida	2	III	jeeser.almeida@ufms.br
Karine de Cássia Freitas	1	VII	kcfreitas@gmail.com
Marilene Rodrigues Chang	1	II	marilene.chang@ufms.br
Paula Felippe Martinez	1	III	paula.martinez@ufms.br
Paulo de Tarso Guerrero Muller	1	III	paulo.muller@ufms.br
Priscila Aiko Hiane	1	VII	priscila.hiane@ufms.br
Rita de Cássia Avellaneda Guimarães	1	II, VII	rita.guimaraes@ufms.br
Rodrigo Juliano Oliveira	2	V, VIII, IX, XI	rjo.rodrigojulianooliveira@gmail.com
Rondon Tosta Ramalho	2	VIII, IX	rondon.ramalho@ufms.br
Silvio Assis De Oliveira Junior	1	III	silvio.oliveira-jr@ufms.br
Sonia Maria Oliveira de Andrade	1	II	sonia.andrade@ufms.br
Valter Aragão do Nascimento	2	VI, VII, X	aragao60@hotmail.com
TOTAL DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA	25	TODAS	E-mail do professor de interesse
VAGAS AÇÕES AFIRMATIVAS	3	TODAS	E-mail do professor de interesse
TOTAL DE VAGAS:	28

Nota: * Linhas de pesquisa descritas no anexo VI.

3.2. O quadro de distribuição das vagas (ampla concorrência e de ações afirmativas) para os docentes nas respectivas linhas de pesquisa do Curso de doutorado é apresentada a seguir.

ORIENTADOR	Nº DE VAGAS	LINHAS DE PESQUISA*	E-MAIL
Adriano Menis Ferreira	3	II, IV	adrianomenisfer@gmail.com
Andreia Conceição M. B. Antoniolli	3	VI, VIII, IX, XI	andreia@corporesanosaude.com.br
Danielle Bogo	2	V	danielle.bogo@ufms.br
Durval Batista Palhares	1	I	dbpalhares@hotmail.com
Gustavo Christofoletti	1	III	g.christofoletti@ufms.br
Iandara Schettert Silva	2	VIII, IX	iandara.schettert@ufms.br
Paula Felippe Martinez	1	III	paula.martinez@ufms.br
Priscila Aiko Hiane	1	VII	priscila.hiane@ufms.br
Rita de Cássia Avellaneda Guimarães	1	II, VII	ritaguimaraes@yahoo.com.br
Rodrigo Juliano Oliveira	2	V, VIII, IX, XI	rjo.rodrigojulianooliveira@gmail.com
Rondon Tosta Ramalho	1	VIII, IX	rondon.ramalho@ufms.br
Sonia Maria Oliveira de Andrade	1	II	sonia.andrade@ufms.br
Valter Aragão do Nascimento	2	VI, VII, X	aragao60@hotmail.com
TOTAL DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA	21	TODAS	E-mail do professor de interesse
VAGAS PASSAGEM DIRETA DE NÍVEL	3	TODAS	Vagas destinadas para alunos de mestrado do PPGSD – passagem de nível com defesa
VAGAS AÇÕES AFIRMATIVAS	3	TODAS	E-mail do professor de interesse
TOTAL DE VAGAS:	27

Nota: * Linhas de pesquisa descritas no anexo VI.

3.3. Independentemente da sua formação e graduação, o candidato deverá vincular, obrigatoriamente, sua proposta de estudos/pesquisa a uma das linhas de pesquisa do Curso de Pós-Graduação.

3.4. O candidato deverá escolher apenas um orientador no ato da inscrição e concorrerá as vagas a ele atribuídas.

3.5. As Normas Regulamentadoras para Verificação das Condições de Ingresso por Reserva de Vagas para Ações Afirmativas deverão obedecer ao estabelecido na Resolução Coun/UFMS nº 150, de 30 de agosto de 2019.

3.6. Ficam reservadas vagas para as ações afirmativas para candidatos autodeclarados indígenas, para candidatos com deficiências e para candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos), desde que aprovados e classificados no processo seletivo, obedecendo o estabelecido na Resolução Copp/UFMS nº 167, de 6 de setembro de 2019.

3.7. O candidato negro, indígena e pessoa com deficiência deverá preencher e enviar autodeclaração, conforme Anexo I deste Edital, que será analisada pela Comissão de Seleção.

3.8. O candidato que se autodeclarar pessoa com deficiência deverá apresentar laudo médico (Anexo II) de especialista em sua área de deficiência atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como o devido enquadramento na categoria de deficiência prevista no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. O laudo médico digitalizado e enviado no ato da inscrição pelo candidato será analisado pela Junta Médica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFMS, podendo ser aprovado ou não.

3.9. O candidato que se autodeclarar indígena, se aprovado, deverá comprovar condição por meio do RANI ou declaração do cacique e o candidato que se autodeclarar negro (preto ou pardo), se aprovado, será avaliado por Banca de Verificação, seguindo o disposto na Resolução Coun/UFMS nº 150, de 30 de agosto de 2019.

3.10. Em caso de desistência de aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pela ordem de classificação do candidato negro, indígena ou pessoa com deficiência.

3.11. Na hipótese de não haver candidatos negros, indígenas ou pessoas com deficiência aprovados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão destinadas para a ampla concorrência, observada a ordem de classificação dos demais candidatos aprovados.

3.12. O candidato que apresentar informações falsas será eliminado do Processo Seletivo.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão gratuitas, totalmente on-line, no Portal de Pós-Graduação da UFMS - www.posgraduacao.ufms.br, de acordo com o Cronograma definido no item 2 deste Edital, com início às 0h, término às 23:59h, selecionando o Mestrado ou Doutorado em Saúde e desenvolvimento na Região Centro-Oeste.

4.2. Para efetivar a inscrição, todos os documentos solicitados devem ser enviados, em formato PDF, via Portal da Pós-Graduação, até o prazo definido no Cronograma do item 2 deste Edital.

4.3. O candidato com necessidades especiais que necessite de atendimento diferenciado deverá solicitar o tipo de atendimento necessário para o Processo Seletivo, no ato da inscrição online, com envio do Anexo III e do laudo médico (Anexo II) com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID que justifique o atendimento. O candidato também poderá requerer, se necessário, tempo adicional, limitado a 60 minutos, para a realização das provas, conforme previsto no art. 30, inciso V, da Lei nº 13.146 de 06/06/2015.

4.4. O procedimento descrito no item 4.3 será utilizado para adoção de critérios de avaliação da prova escrita, considerando a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.146 de 06/06/2015.

4.5. A solicitação de atendimento diferenciado será atendida dentro das possibilidades técnicas da UFMS, condicionada à avaliação e ao parecer favorável pela Comissão de Seleção.

4.6. O candidato deve estar ciente de que as informações prestadas, sobre a condição que motiva a solicitação de atendimento diferenciado, devem ser exatas e fidedignas, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Processo Seletivo.

4.7. Nos termos do art. 27 do Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, o não cumprimento, pelo candidato com Necessidades Especiais, ao que prevê o item 4.3, desobriga a UFMS ao atendimento da solicitação de atendimento diferenciado.

4.8. Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição no site anexar os documentos necessários para realizar e efetivar a inscrição são indicados abaixo, e devem ser anexados on-line no Portal (www.posgraduacao.ufms.br)em formato PDF:

a) currículo Lattes do candidato, atualizado, gerado pela Plataforma Lattes do CNPq (http://lattes.cnpq.br/);

b) tabela de Pontuação do currículo Lattes do candidato (Anexo VI) preenchida dos últimos cinco anos (2016 a 2020);

c) cópia digital dos comprovantes indicados na Tabela de Pontuação e no currículo Lattes. Para comprovar publicação de artigo, anexar cópia da capa da revista (ou evento) e da primeira página do artigo. Os itens não comprovados não serão considerados para efeitos de análise;

d) pré-projeto de pesquisa. Este deve estar necessariamente vinculado a uma das linhas de pesquisa do PPG de acordo com os itens obrigatórios descritos nas orientações do Anexo VII, sob pena de não enquadramento da inscrição;

e) uma fotografia recente 3x4 cm ou 5x7 cm frontal que possibilite a identificação do candidato e uso para Banca de Verificação de Autodeclaração de pessoa negra, se necessário;

f) documento Oficial de Identidade ou do Registro Nacional de Estrangeiro, frente e verso;

g) cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso não esteja registrado no Documento Oficial de Identidade;

h) passaporte, no caso de candidato estrangeiro;

i) histórico escolar do curso de graduação reconhecido pelo MEC e diploma de graduação ou equivalente, frente e verso; sendo que os candidatos com graduação em curso, devem anexar o histórico escolar atual e documento oficial emitido pela Instituição que comprove conclusão do curso até o prazo previsto para matrícula no PPG;

j) se candidato do doutorado, histórico escolar do curso de mestrado recomendado pela CAPES e diploma de mestrado ou equivalente, frente e verso; sendo que os candidatos com mestrado em curso, devem anexar o histórico escolar atual e documento oficial emitido pela Instituição que comprove conclusão do curso até o prazo previsto para matrícula no PPG;

k) para os candidatos autodeclarados negro, indígena e/ou pessoa com deficiência, a Autodeclaração assinada (Anexo I) deste Edital;

l) para o candidato que se autodeclarar indígena, o RANI e/ou declaração do cacique; e

m) para o candidato que se autodeclarar pessoa com deficiência, anexar laudo médico (Anexo II) deste Edital.

4.9. A Comissão de Seleção não se responsabiliza por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica ou meteorológica que impossibilitem a transferência de dados.

4.10. O candidato poderá conferir página do PPG a relação de inscrições deferidas e indeferidas, conforme o Cronograma do item 2 deste Edital.

4.11. O candidato com a inscrição indeferida poderá interpor recurso (Anexo IV), conforme Cronograma (item 2), enviando ao e-mail do PPG ppgsd.famed@ufms.br para julgamento pela Comissão de Seleção e posterior publicação.

5. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO

5.1. O Processo Seletivo constará das seguintes etapas de caráter classificatório e/ou eliminatório:

a) Análise de Enquadramento - Eliminatório;

b) Análise de currículo - Classificatória.

c) Análise de pré-projeto – Análise textual - Classificatória.

d) Prova de suficiência em língua estrangeira - Eliminatória.

5.2. Análise de Enquadramento (Eliminatório)

5.2.1. O enquadramento da inscrição do candidato será realizado pela Comissão de Seleção, mediante comprovação de atendimento a todos os requisitos listados neste Edital, em especial ao item 4. Das Inscrições.

5.2.2. Caso o candidato não seja enquadrado, poderá interpor recurso de acordo com de acordo com o Cronograma definido no item 2 deste Edital.

5.2.3. O enquadramento da inscrição no Processo Seletivo não assegura a sua aprovação.

5.3. Análise de currículo (Classificatória):

5.3.1. O candidato será avaliado em relação as atividades apresentadas na Tabela de Pontuação com os devidos comprovantes anexados, até a data de inscrição nos últimos cinco anos (2016 a 2020).

5.3.2. A Tabela de Pontuação de encontra-se no Anexo VI.

5.3.3. A nota final, em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), será obtida dividindo todas as pontuações dos candidatos pela maior nota obtida e multiplicando-as por 10.

5.4. Análise de pré-projeto - Análise textual (Classificatória):

5.4.1. O pré-projeto do candidato será avaliado em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), média ponderada dos critérios estabelecidos, de acordo com os elementos textuais indicados no Anexo VII deste Edital.

5.4.2. Os critérios utilizados para a análise textual estão estabelecidos no Anexo VII deste Edital.

5.5. Prova de suficiência em língua estrangeira (Eliminatória):

5.5.1. A prova de suficiência em língua estrangeira será obrigatória para todos os candidatos.

5.5.2. Será constituída de uma prova de língua inglesa, constituída de 20 questões objetivas com duração de 2 horas, sendo realizada online e será avaliada em uma escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez).

5.5.3. O candidato receberá por e-mail (cadastrado pelo candidato no sistema de inscrição), o link do AVA Moodle para a realização da prova.

b) o candidato deverá finalizar a prova até as 22h00 do dia 24/02/2021.

5.5.4. A Comissão de Seleção não se responsabiliza por prova não realizada por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica ou meteorológica que impossibilitem a transferência de dados.

5.5.5. A nota de mínima para classificação será 6,0 (seis). Caso a nota seja menor o candidato estará eliminado.

5.6. Os recursos tecnológicos necessários para a realização das etapas de avaliação são de inteira responsabilidade do candidato.

5.7. Os pré-projetos de pesquisa, as provas escritas e os vídeos com as gravações das defesas de pré-projeto de todos os candidatos aprovados e reprovados serão arquivados, assegurado o direito de acesso por meio do pedido devidamente protocolado junto à Secretaria do PPG.

5.8. Ao candidato só será permitida a realização das etapas remotas em respectiva data e horário publicados neste Edital e na página do PPG em Saúde e desenvolvimento na Região Centro-Oeste: https://saudecentroeste.ufms.br/. O não comparecimento e a não realização das atividades em datas e horários previstos caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.

5.9. O horário de início poderá sofrer atraso por motivos justificáveis, sem acarretar prejuízo de sua duração.

6. DO RESULTADO

6.1. O resultado final (R) de cada candidato será calculado por meio da fórmula a seguir:

Legenda: AP = análise de pré-projeto – peso 2

AC = análise de currículo – peso 1

6.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6,0 (seis) no resultado (R).

7. DOS RECURSOS

7.1. O candidato poderá requerer recurso ao resultado das etapas e ao resultado final, devendo utilizar o formulário do Anexo IV, de acordo com os prazos estipulados no cronograma (Item 2).

7.2. Admitir-se-á um único recurso por etapa, por candidato, a ser encaminhando para o e-mail do Programa ppgsd.famed@ufms.br.

8. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

8.1. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final.

8.2. Como critério de desempate, na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência o candidato que obtiver maior pontuação na Análise de Pré-projeto.

8.3. O Resultado final do Processo Seletivo, depois da decisão dos recursos interpostos, será homologado pelo Colegiado de Curso por meio de Resolução, publicada no Boletim Oficial da UFMS e divulgado na Secretaria e no site do Programa conforme as datas apresentadas no item 2.

9. DA MATRÍCULA PELO CANDIDATO APROVADO

9.1. Todos os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula em disciplinas através do Portal da Pós Graduação nas datas especificadas de acordo com o Cronograma definido no item 2 deste Edital.

9.2. O candidato brasileiro, se selecionado, no ato da matrícula, deverá apresentar os documentos originais para autenticação dos documentos anexados no Portal da Pós-Graduação e providenciar os documentos abaixo:

a) certificado de Reservista ou de documento que comprove que está em dia com as obrigações militares, para candidatos brasileiros do sexo masculino a partir dos dezoito anos;

b) comprovante de quitação emitido diretamente do site da Justiça Eleitoral, para candidatos brasileiros a partir dos dezoito anos;

c) certidão de nascimento ou casamento;

9.3. O Candidato estrangeiro, se selecionado, deverá providenciar os documentos abaixo no ato de matrícula no curso:

a) certidão de nascimento ou casamento, diploma, histórico escolar ou equivalente apostilados no caso de sua origem ser de um país signatário da Convenção de Haia, ou autenticado por autoridade consular competente, no caso de país não signatário;

b) passaporte e visto temporário com prazo de validade de acordo com a Resolução normativa/CNIg nº 116 de 8 de abril de 2015;

c) comprovante de ser beneficiário de bolsa de estudo ou comprovante, entregue junto à autoridade consular brasileira, de que possui seguro saúde, dispõe de recursos suficientes para manter-se durante o período de estudo e que se encontra matriculado ou formalmente aceito em instituição de ensino e de pesquisa no Brasil; e

d) apólice quitada de seguro de vida e saúde internacional válido para o Brasil, contemplando além de despesas relativas a eventuais problemas de saúde, translado do aluno caso ocorra óbito no exterior.

10. DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÕES E RESULTADOS OBTIDOS NO PPG

10.1. Se aprovado no PPG da UFMS, o estudante de pós-graduação deverá citar, obrigatoriamente, em toda divulgação e publicação resultante da execução do trabalho:

a) apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com o seguinte texto em língua portuguesa: “O presente trabalho foi realizado com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/MEC - Brasil”; em língua inglesa: “This study was financed in part by the Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/MEC - Brazil”; ou em língua espanhola: “El presente trabajo se realizó con el apoyo de la Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/MEC - Brasil”;

b) apoio da CAPES, segundo Portaria 2016/2018, com o seguinte texto: “O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001” ou “This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001”; e

c) apoio de outras agências de fomento, quando aplicável.

10.2. O não cumprimento das exigências contidas no Item 9.1 oportunizará a UFMS o direito unilateral de cancelamento da matrícula do estudante e de eventuais benefícios concedidos.

10.3. Caso os resultados do projeto a ser desenvolvido venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de produto ou método, envolvendo o estabelecimento de propriedade intelectual, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada caso, o estudante e o orientador deverão buscar orientações na Agência de Desenvolvimento, Inovação e Relações Internacionais (Aginova) da UFMS para assinatura do Termo de Compromisso previsto na Lei n° 13.243, 11/01/2016.

11. REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DO EDITAL

11.1. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFMS, seja por motivo de interesse público, decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.

12. IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

12.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante à UFMS aquele que, o tendo aceitado sem objeção, venha apontar, depois do julgamento, eventuais falhas ou irregularidades que o tenham viciado, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

12.2. A impugnação deverá ser dirigida ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.

12.3. O candidato que aderir às condições apresentadas neste Edital não poderá arguir qualquer vício ou irregularidade, sendo a apresentação de sua proposta considerada como concordância irretratável nas condições aqui estabelecidas.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Motivará a eliminação do candidato do Processo Seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burlar a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outros relativos ao Processo Seletivo, aos comunicados ou às instruções ao candidato, bem como o tratamento incorreto e descortês a qualquer pessoa envolvida na seleção.

13.2. Os itens constantes do Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, o que será mencionado em Edital ou Aviso a ser publicado.

13.3. O prazo deste Edital termina em trinta dias após o período de matrículas. Em caso de desistência, poderão ser convocados candidatos habilitados no Processo Seletivo de acordo com a classificação.

13.4. A Comissão de Seleção, no entanto, reserva-se o direito de não preencher as vagas previstas em caso de o número de candidatos habilitados for menor que o número de vagas. Caso o número de candidatos habilitados seja maior que o número de vagas, a Comissão constituirá uma lista de espera.

13.5. Será desclassificado e excluído do Processo Seletivo o candidato que, sendo concluinte de curso de graduação e/ou de mestrado, dependendo dos requisitos exigidos, não apresentar comprovante de conclusão de curso no ato da matrícula.

13.6. O estudante matriculado deverá manter atualizados seus dados pessoais, meios de contato e seu endereço até o final dos estudos, na área de usuário do portal de Pós-Graduação da UFMS.

13.7. Não será permitido ao estudante selecionado o trancamento de matrícula no primeiro semestre letivo.

13.8. A aprovação na Seleção não garantirá a obtenção de bolsa de estudo a qual dependerá das cotas recebidas pelo Programa, das Agências Financiadoras, das normas dessas agências e das normas do próprio Programa.

13.9. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Colegiado de Curso, no âmbito de sua competência.

PRISCILA AIKO HIANE
Coordenadora em Exercício

(*) Republicada por conter incorreções no Boletim Oficial original nº 7436 de 11/12/2020

ANEXO I

AUTODECLARAÇÃO A VAGA RESERVADA

(de candidato autodeclarado preto, pardo, indígena e pessoa com deficiência)

Eu, __________________________________________________________, portador (a) do RG n.º _________________ e inscrito (a) no CPF sob o n.º _____________________, declaro, sob as penas da lei, para fins de apresentação ao Processo Seletivo 2021.1 do curso de ☐ mestrado ☐ doutorado do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Saúde e desenvolvimento na Região Centro-Oeste para Ingresso no 1º semestre de 2021, que sou ☐ preto ☐ pardo ☐ indígena ☐ pessoa com deficiência. Declaro, ainda, a veracidade das informações prestadas, bem como atesto que estou ciente sobre o Artigo 299 do Código Penal que dispõe que é crime "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita com fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante". Desde já autorizo a verificação dos dados, sabendo que a omissão ou falsidade de informações resultará nas punições cabíveis, inclusive com a desclassificação do candidato. Por ser a expressão da verdade, firmo o presente para efeitos legais.

Local e data: ______________________, _____de ________________de ______

Assinatura do (a) Declarante

ANEXO II

LAUDO MÉDICO

(nos termos do Art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999)

1 - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

Nome: ___________________________________________________________________

Sexo: ☐Masculino ☐Feminino; Nascimento: ____/____/________

CPF: ______________ Identidade: ______________ Órgão Emissor:_____ UF: ________

2 - LAUDO MÉDICO (Restrito ao Médico)

Atesto, para a finalidade de acesso em vaga reservada para pessoas com deficiência nos Processos Seletivos na UFMS, previstas na Lei Federal 12711/2012, alterada pela Lei Federal 13409/2016, que o requerente possui a deficiência abaixo assinalada:

Tipo de Deficiência:	Grau:
☐ Auditiva	☐ Leve
☐ Visual	☐ Moderada
☐ Física	☐ Grave
☐ Intelectual
☐ Deficiência Múltipla
☐ Transtorno Espectro Autista

Código Internacional de Doenças – CID-10: (Preencher com códigos necessários):

Descrição Clínica Detalhada da Deficiência:

ANEXO II (continuação)

Provável Causa da Deficiência (quando for o caso):

Áreas e/ou Funções Afetadas e Limitações (quando for o caso):

Apresentar, com este laudo, os seguintes exames para comprovação da deficiência:

- Deficiência Auditiva: exame de audiometria;

- Deficiência Visual: exame oftalmológico;

- Deficiência Física: exames de imagem ou outros que comprovem a deficiência;

- Deficiência Intelectual: relatório psicopedagógico ou psicológico;

- Deficiências Múltiplas: exames que comprovem as deficiências, conforme o comprometimento.

Local _____________________________________________, Data ____/______/________.

Médico:______________________________ Especialidade: ________________________

Assinatura

Carimbo e Registro CRM

ANEXO III

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

À Comissão de Seleção,

Eu, ________________________________________________________inscrito sob o nº____________ e nos termos do Artigo 27 do Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, solicito atendimento diferenciado conforme segue:

Tipo de deficiência:

Tipo de atendimento especial:

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Tempo adicional: sim ☐ nos termos do artigo 30, inciso V, da Lei nº 13.146 de 06/06/2015.

não ☐.

Data:

Nº de Inscrição:

Assinatura:

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE RECURSO PROCESSO SELETIVO 2021.1

Nº de Inscrição:

Área de Concentração:

Linha de Pesquisa:

Nome do orientador:

Objeto do recurso: (etapa)

Fundamentação e argumentação lógica: (descrever abaixo)

Data:

Assinatura:

ANEXO V

BIBLIOGRAFIA DE APOIO E DESCRIÇÃO DA PROVA ESCRITA

NÃO SE APLICA AO PROCESSO SELETIVO DO PPG SAÚDE E DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO CENTRO-OESTE

ANEXO VI

TABELA DE PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO LATTES

Candidato
Curso		( ) Mestrado	( ) Doutorado
ORIENTADOR
Linha de Pesquisa (selecionar uma)		( ) I -Atenção à saúde integral da criança, do adolescente e da gestante ( ) II - Doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas na Região Centro-Oeste: aspectos sócio-culturais, ecoambientais, epidemiológicos e clínicos ( ) III - Respostas ao exercício e saúde humana ( ) IV -Avaliação de tecnologias, políticas e ações em saúde ( ) V - A biodiversidade do pantanal e cerrado e suas relações e aplicações na saúde ( ) VI - Biomateriais: estudos da biocompatibilidade e aplicações ( ) VII - Metabolismo e nutrição ( ) VIII - Carcinogênese experimental e estudos do câncer na Região Centro-Oeste ( ) IX - I Modelos animais de doença ( ) X - Radiações e procedimentos físicos diagnósticos e terapêuticos em saúde ( ) XI - Cultivo celular, terapia celular e engenharia tecidual ( ) XII - Engenharia biomédica e tecnologias assistivas aplicadas à saúde
Atividade				Quantidade	Pontos	Total
1. Atividades de ensino (semestres completos)
1.1	Professor de ensino médio				1,0
1.2	Professor de ensino superior				2,0
1.3	Professor de pós-graduação				3,0
2. Atividades de pós-graduação
2.1	Aperfeiçoamento (120 h – 360h)				5,0
2.2	Especialização ou residência (≥ 360 h)				10,0
2.3.	Pós-graduação stricto sensu - mestrado				15,0
2.4	Pós-graduação stricto sensu - doutorado				20,0
2.5	Disciplina concluída/aprovada em Programa de pós-graduação (aluno especial)				2,0
3.0. Atividade extra-curricular
3.1	Monitoria remunerada ou voluntária (por semestre completo)				1,0
3.2	Estágio remunerado ou voluntário (por semestre completo)				1,0
4. Bolsa de estudos (por semestre completo)
4.1	Bolsa de Extensão, Iniciação Científica Jr.				1,0
4.2	Iniciação científica Bolsista/Voluntário				2,0
4.3	PET Bolsista/Voluntário				2,0
4.4	Bolsas na Modalidade Pesquisa CNPq, especificamente PDI, AT, DTI, EV, EXP, BSP, BEV, BEP e DTC				3,0
5. Distinções acadêmicas/Prêmios de Associações Científicas:
5.1	Distinções e/ou Prêmios Acadêmicos				3,0
6. Participação em eventos
6.1	Estaduais ou Regionais do País (com abrangência Estadual/Regional)
	Ouvinte				0,5
	Apresentação de Trabalho Oral				1,5
	Apresentação de Trabalho Poster				1,0
	Palestrante				5,0

ANEXO VI (continuação)

6.2	Participação em Congressos e Simpósios Nacionais (No Brasil)
	Ouvinte	0,7
	Apresentação de Trabalho Oral	2,0
	Apresentação de Trabalho Poster	2,0
	Palestrante	10,0
6.3	Participação em Congressos e Simpósios Internacionais (Fora do Brasil)
	Ouvinte	1,0
	Apresentação de Trabalho Oral	2,5
	Apresentação de Trabalho Poster	2,5
	Palestrante	15,0
6.4	Organização de evento
	Estaduais ou Regionais no País	5,0
	Congressos e Simpósios Nacionais (No Brasil)	10,0
	Congressos e Simpósios Internacionais (Fora do Brasil)	15,0
7.0	Produção Científica e bibliográfica (conforme ANEXO VI - Cálculo do Qualis para pontuação dos Artigos)
	Artigos completos em periódico Qualis A1	20,0
	Artigos completos em periódico Qualis A2	17,0
	Artigos completos em periódico Qualis A3	14,0
	Artigos completos em periódico Qualis A4	11,0
	Artigos completos em periódico Qualis B1	8,0
	Artigos completos em periódico Qualis B2	6,0
	Artigos completos em periódico Qualis B3	4,0
	Artigos completos em periódico Qualis B4	2,0
	Artigos completos em periódico sem Qualis	1,0
	Livro (autoria/organização)	20,0
	Capítulo de Livro	5,0
	Anais de evento (Organização)	5,0
	Publicação de Trabalho Completo em Anais de evento Estadual/Regional	2,0
	Publicação de Trabalho Completo em Anais de evento Nacional	3,0
	Publicação de Trabalho Completo em Anais de evento Internacional	4,0
	Publicação de Resumo Expandido em Anais de evento Estadual/Regional	1,0
	Publicação de Resumo Expandido em Anais de evento Nacional	2,0
	Publicação de Resumo Expandido em Anais de evento Internacional	3,0
	Publicação de Resumo em Anais de evento Estadual/Regional	0,2
	Publicação de Resumo em Anais de evento Nacional	0,4
	Publicação de Resumo em Anais de evento Internacional	0,6
8.0	Participação em Banca Examinadora
	Estágio Curricular	5,0
	Trabalho de Conclusão de Curso	5,0
	Qualificação de Mestrado	10,0
	Defesa de Mestrado	10,0
	Qualificação de Doutorado	15,0
	Defesa de Doutorado	15,0
TOTAL

Local e data:_________________________ Assinatura do Candidato:_________________________________

ANEXO VI (continuação)

Cálculo do Qualis para pontuação dos Artigos

A avaliação da produção consiste na classificação dos artigos constantes no currículo lattes, de acordo com a nova normativa da CAPES referente ao Qualis, considerando-se a plataforma SCOPUS (https://www.scopus.com/sources.uri) referente e ao maior percentil apresentado para sua classificação em cada ano. Utilizar ISSN ou título do periódico para fazer a busca no site https://www.scopus.com/sources.uri

Classificação	Percentil
A1	87,5 a 99,9
A2	75,0 a 87,4
A3	62,5 a 74,9
A4	50,0 a 62,4
B1	37,5 a 49,9
B2	25,0 a 37,4
B3	12,5 a 24,9
B4	0,01 a 12,4

ANEXO VII

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA E

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

TABELA DE ITENS A SEREM AVALIADOS NA ANÁLISE

PRÉ-PROJETO

Capa:

· Título do Pré-projeto,

· Nome da Linha de Pesquisa

· Nome do orientador e de segundo orientador

Resumo

· Parágrafo único com 100 a 500 palavras, contendo tema, problema/ou pergunta(s) da pesquisa, objetivo e método.

· Palavras-chave (4);

Introdução

· Apresentação e contextualização da temática da pesquisa

· Revisão da literatura– utilizar sistema autor data (ABNT NBR 10520 - 2002)

· Justificativa da pesquisa – relevância científica e social

Objetivos:

· descritos sumariamente contendo objetivo geral e específico(s)

Material e métodos:

· Descrever o estudo (descritivo, analítico, experimental, laboratorial, etc.), sujeito(s) (população e/ou amostra), procedimentos de coleta e análise de dados, e implicações éticas

Cronograma de execução

Referências (ABNT 6023 - 2018)

ANEXO VII (continuação)

APÊNDICE A – Apresentação da proposta de pesquisa

A Capes considera que:

A multidisciplinaridade representa um avanço no tratamento de um dado problema de investigação complexo, porque pressupõe sua abordagem sob várias perspectivas teórico-metodológicas. Entende-se por multidisciplinar o estudo que agrega diferentes áreas do conhecimento em torno de um ou mais temas, no qual cada área ainda preserva sua metodologia e independência.

A interdisciplinaridade pressupõe uma forma de produção do conhecimento, porque ela implica trocas teóricas e metodológicas, geração de novos conceitos e metodologias e graus crescentes de intersubjetividade, visando atender a natureza múltipla de fenômenos de maior complexidade.

Entende-se por interdisciplinaridade a convergência de duas ou mais áreas do conhecimento, não pertencente à mesma classe, que contribua para o avanço das fronteiras da ciência e tecnologia, transfira métodos de uma área para outra, gerando novos conhecimentos e disciplina e faça surgir um novo profissional com um perfil distinto dos existentes com formação básica sólida e integradora.

De uma proposta de Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar, espera-se que o produto final, em geração do conhecimento e qualidade de recursos humanos formados, seja maior que a soma das contribuições individuais das partes envolvidas....”

http://www1.capes.gov.br/images/Documento_de_%C3%A1rea_2019/INTERDISCIPLINAR.pdf

ANEXO VII (continuação)

A – VINCULAÇÃO COM A ÁREA DO PROGRAMA

Descreva, no quadro abaixo, a caracterização da sua proposta quanto à multidisciplinaridade e/ou interdisciplinaridade da pesquisa na produção e integração de novos conhecimentos.

B – VINCULAÇÃO DA PROPOSTA COM LINHA DE PESQUISA E SEU DESENVOLVIMENTO

Linha de pesquisa:

Orientador pretendido:

2ª Opção de orientador:

No quadro abaixo o candidato deverá destacar a vinculação de sua proposta com a linha de pesquisa do orientador(es) pretendido(s), destacando a contribuição da mesma para o aumento do conhecimento na área/linha de pesquisa. No caso de proposta de doutorado especificar o ineditismo da pesquisa.

ANEXO VII (continuação)

Tabela com critérios para pontuação do Pré-projeto e Apresentação da proposta

Item	Peso e valor do item	Pontos
A - Resumo e palavras-chaves ou descritores	Peso 1	0-10
Qualidade e completude do resumo
O tema está apresentado e contextualizado?	2,5
Apresenta o objetivo principal?	2,5
Metodologia?	2,5
Palavras-chave ou descritores	2,5
B- Introdução	Peso 2	0-10
Introdução com apresentação clara da temática da pesquisa e suficiência da contextualização, com citações segundo a norma específica da ABNT NBR 10520, de 2002) e destaque da relevância social e científica da pesquisa (justificativa)
Apresenta referencial teórico e contextual consistente e relacionado ao tema?	3,0
Define e delimita o problema/perguntas da pesquisa?	2,0
Justifica relevância científica da pesquisa?	1,5
Apresenta a relevância social da pesquisa?	1,5
A citação dos autores do corpo do projeto está correta? (ABNT NBR 10520)	2,0
C- Objetivo(s)	Peso 1	0-10
Apresentação do(s) objetivos e coerência com o problema e/ou pergunta(s) da pesquisa
Geral – Está articulado e coerente com o problema apresentado?	5,0
Específicos – Permitem alcançar o objetivo geral?	5,0
D - Material e métodos	Peso 2	0-10
Apresentação dos materiais e métodos: tipo, sujeitos (população ou amostra), procedimentos para coleta e análise dos dados e implicações éticas. Coerência com os objetivos
O delineamento está adequado ao problema?	6,0
Há coerência entre metodologia, objetivos e referencial?	2,5
Aborda implicações éticas envolvendo seres humanos ou animais?	1,5
E - Cronograma	Peso 1	Pontos
Descrição das etapas e adequação temporal do cronograma (dois anos para mestrado e quatro anos para o doutorado)
O cronograma físico é viável?	5,0
As diferentes etapas da pesquisa estão devidamente descritas?	5,0
F - Referências Bibliográficas	Peso 1	Pontos
Adequação das referências
Referências conforme (ABNT NBR 6023 - 2018)	5,0
Pertinência das referências (teórico-conceitual, temporal)	3,0
Suficiência quantitativa	2,0
G – Apresentação da Proposta (peso 2)	Peso 2	Pontos
Descrição dos aspectos sobre o projeto e vínculo com linha de pesquisa, orientador e contribuição da proposta para o crescimento da linha.
Descreve os aspectos de interdisciplinaridade do projeto?	5,0
Vinculação com a linha e contribuição para o crescimento da mesma.	5,0
Nota do projeto = (A+2B+C+2D+E+F+2G)/100	0-10